04/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cezar Callegari D.A. p.08 |
16/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
17/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1, com emenda. |
06/03/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/04/2002 |
Recebido da vista. |
19/06/2002 |
87ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação de urgência. |
20/06/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
21/06/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/06/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
25/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
26/06/2002 |
Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ, CE e CFO) o parecer do Relator Deputado Cândido Vacarezza, favorável com emenda. Enviado ao STAM. |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
28/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1079/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO.(DA p. 15) |
29/06/2002 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1079/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO. (DA p. 9) |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
18/03/2003 |
Retirado da Ordem do Dia |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |