10/11/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 10/11/2012 |
13/11/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
27/11/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2012 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
20/02/2013 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
05/03/2013 |
Concedida vista a Deputada Telma de Souza |
05/06/2013 |
Devolvido da vista |
25/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2013 |
Publicado parecer nº 958, de 2013, da CS, aprovada a moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 40) |
26/06/2013 |
Publicada a Deliberação da CS, de 25.06.2013. (DA. pág. 41) |
26/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/08/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4510/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
22/08/2013 |
Arquive-se. |
30/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
03/09/2013 |
Publicado ofício nº 1299/13 da Câmara dos Deputados encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 19) |
01/10/2013 |
Publicado ofício s/nº, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 24). |
09/10/2013 |
Publicado Ofício nº 259/13 da ANS, encaminhando manifestação sobre esta moção. DA (p. 25) |