30/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
01/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/04/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
24/08/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
26/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/08/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/08/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
28/08/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Célia Leão. |
28/08/2002 |
Enviado à Deputada. |
05/09/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC. |
05/09/2002 |
Entrada na CTC |
17/02/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
04/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado José Zico Prado |
06/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
02/10/2003 |
Devolvido da vista |
15/10/2003 |
Aprovado o parecer |
17/10/2003 |
Enviado à CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
27/02/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
27/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O. |
03/03/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
10/03/2004 |
Designado R.E. pela CFO o deputado(a) Geraldo Vinholi |
27/04/2004 |
Recebido com parecer favorável projeto com emenda,do relator especial Geraldo Vinholi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2004 |
Publicados: Parecer nº 490/04, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão¿favorável à proposição; Parecer nº 491/04, pela CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 492/04, de RE pela CFO, Deputado Geraldo Vinholi¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13) |
29/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |