25/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/10/2012 |
26/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/11/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
07/11/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
06/02/2013 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde |
05/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/03/2013 |
Publicado Parecer nº 199/13, da CS-aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 28) |
07/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão da Saúde. (DA p.30) |
07/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 916/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
17/04/2013 |
Publicado ofício nº 423/2013 - Presidência da República, encaminha resposta a Moção 94/2012. (DA. pág. 21) |
02/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
11/02/2014 |
Publicado Ofício nº 48/2014, Ministério da Saúde, encaminhando resposta à moção. (DA. pág. 16) |