27/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
28/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (726) |
09/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
10/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (672) |
11/05/1995 |
Entrada na CCJ |
14/06/1995 |
Entrada na CET |
11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1) |
30/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (990) |
01/05/1996 |
Publicados os pareceres: 970/96, da CCJ, favorável ao PL; 971/96, da CET, favorável ao PL com Emenda |
15/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (675) |
15/04/1997 |
12ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda |
16/04/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (803) |
16/04/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/n) |
25/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (1620) |
26/06/1997 |
Publicado o parecer 1151/97, da Comissão de Redação |
26/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
27/06/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
27/06/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (1370) |
27/06/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção de Autógrafo (1650) |
30/06/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura de Autógrafo (1393) |
02/07/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de ofício ao Senhor Governador (1689) |
04/07/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.623 |
08/07/1997 |
Publicada Lei 9.711/97, de 07.07.97 |
22/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3015) |
27/01/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (11) |
27/01/1998 |
Recebido da 1ª Secretaria (s/n) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (030) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |