29/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
14/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Aprovado parecer do Relator. |
18/10/2001 |
Enviado à CET. |
18/10/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
24/10/2001 |
Distribuido ao Dep.Alberto Hiar. |
25/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido com parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei. |
28/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
28/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2002 |
Publicado o parecer: 110/02, da CCJ (Favorável); (D.A. pág. 07) |
05/03/2002 |
Publicado Parecer nº 111/02, da CET-(favorável) (DA p.7) |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1849/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.318 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25318 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.138, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
25/04/2002 |
Entrada na CFO. |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |