01/07/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.11 |
02/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1520) |
12/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1846) |
14/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
19/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3271) |
20/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2431, 2432 e 2433, todos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
25/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2705) |
25/11/1997 |
85ª Sessão Extraordinária - aprovado |
26/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3375) |
03/12/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2857) |
05/12/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3517) |
11/12/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3604) |
13/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.846 |
24/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9896, de 23/12/97 |
10/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76) |
10/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (136) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045 |