01/07/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
02/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1520) |
13/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social |
13/08/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1846) |
14/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/1997 |
Deputado Milton Flávio e outros solicitam tramitação em regime de urgência |
05/09/1997 |
Publicado o requerimento solicitando tramitação em regime de urgência |
16/09/1997 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
29/09/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi |
01/10/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Promoção Social |
07/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Dorival Braga |
14/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2740) |
16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
17/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2783) |
18/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2108 e 2109, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social, respectivamente (p.18/19) |
05/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2506) |
05/11/1997 |
76ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto, a Emenda nº 1 e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3108) |
12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pararecer (s/nº) |
13/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (3213) |
14/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
14/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3229) |
15/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2365, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Redação |
17/11/1997 |
Pauta por uma sessão |
19/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2666) |
24/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3373) |
26/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
01/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3443) |
02/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.825 |
11/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9892, de 10/12/97 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (292) |
02/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (289) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |