06/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 06/09/2012 |
10/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/11/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
29/04/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/03/2015 |
Devolvido do autor sem completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
30/09/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 16) |
06/10/2015 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno. |
20/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1312, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 22) |
20/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o pedido de retirada, 06.10.2015. (DA. pág. 24)
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20/10/2015 |
Publicado Despacho: aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 24) |