30/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 30/08/2012 |
31/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2012 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/09/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
29/05/2013 |
Devolvido sem voto |
05/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/06/2013 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2013 |
Publicado parecer nº 957, de 2013, da CTC, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 40) |
26/06/2013 |
Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41) |
26/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
12/08/2013 |
Encaminhado à Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 4454/2013. |
14/08/2013 |
Arquive-se. |
24/08/2013 |
Publicado Ofício s/nº, da Presidência da República, manifestando-se com referência à Moção. (DA. pág. 9) |
17/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |