28/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
01/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1303) |
12/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CPS)Comissão de Promoção Social / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1845) |
14/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
30/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/10/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado José Pívatto |
03/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2389) |
21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
23/10/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL |
29/10/1997 |
Designada Relatora a Deputada Elza Tank. |
29/10/1997 |
Envio ao Relator do Processo |
01/12/1997 |
Recebido do Relator do Processo |
01/12/1997 |
Parecer do Relator da Deputada Elza Tank: FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO da CCJ |
17/02/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
18/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (867) *** |
19/05/1998 |
Recebido do Departamento de Comissões (s/nº) |
21/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 829, de 1998, de Relator Especial (Deputado José Pivatto), favorável com substitutivo, o Parecer nº 830, de 1998, favorável na forma do substitutivo da CCJ, e o Parecer nº 831, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e ao substitutivo da CCJ, com substitutivo (DA p. 9/10) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
04/09/2013 |
Anexado o Projeto de lei 1370/2007. |
04/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se este ao Projeto de lei nº 1370/2007, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI" (DA pág.28). |
05/09/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1370/2007 ao projeto de lei nº
361/1997 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. - Republicado por ter saído com incorreções no D.A em 04.05.2013 - (DA. pág. 30) |