06/08/2012
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Autuado e Protocolado.
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06/08/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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08/08/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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15/08/2012
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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05/09/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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12/09/2012
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Juntado ofício CFC 107/2012, solicitando informações complementares.
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20/09/2012
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Juntada do ofício 244/2012 CL/mjpg, da FAPESP, com as informações complementares solicitadas. Ao Relator.
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20/09/2012
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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18/10/2012
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe, assim que disponíveis, as decisões daquela Corte, bem como as respectivas manifestações de seus órgãos instrutivos, referentes às contas da FAPESP relativas ao exercício de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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30/10/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe, assim que disponíveis, as decisões daquela Corte, bem como as respectivas manifestações de seus órgãos instrutivos, referentes às contas da FAPESP relativas ao exercício de 2011.
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14/11/2012
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Publicado Parecer nº 1583/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
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03/12/2012
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6365/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1583/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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05/12/2012
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Redistribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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06/12/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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30/06/2015
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Juntado Ofício CG.C.DER nº 1657/2015 - TC-000194/026/11 (Referência ao Expediente TC-042044/026/12), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, em atenção ao Ofício SGP nº 6365/2012, cópia da decisão proferida pela Egrégia Primeira Câmara deste Tribunal sobre o processo TC-000194/026/11, do Relatório de Fiscalização e de manifestação da Assessoria Técnica Jurídica. (Rel. 013518)
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05/03/2018
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Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
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22/05/2018
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Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos do Processo RGL nº 4010, de 2012, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (cópia desta Manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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12/09/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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16/07/2020
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Recebido com voto do relator Wellington Moura que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo e propõe o envio de ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia deste parecer, para que tome as providências cabíveis, face às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, quando do julgamento das contas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp, referentes ao exercício de 2011. Por fim, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 04014 de 2012.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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16/07/2020
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo e propõe o envio de ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia deste parecer, para que tome as providências cabíveis, face às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, quando do julgamento das contas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp, referentes ao exercício de 2011. Por fim, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 04014 de 2012.
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28/07/2020
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Publicado o Parecer nº 270, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao MP, com cópia deste parecer, e posterior arquivamento dos autos. (D.A. págs. 05 e 06)
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18/11/2020
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Juntados aos autos (fls. 74 a 76) o Ofício SGP nº 883/2020 à Procuradoria Geral de Justiça, bem como o e-mail de envio para a PGJ, com seu respectivo aviso de recebimento.
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18/11/2020
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Arquive-se.
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01/12/2020
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.114
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01/12/2020
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Arquivo - Arquivado
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