24/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
25/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/07/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/07/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1402) |
04/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito |
04/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1731) |
05/08/1997 |
Entrada na CCJ |
26/08/1997 |
114ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
27/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
01/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
02/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2174) |
02/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1828) |
02/09/1997 |
50ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto, a Emenda nº 2 e a emenda apresentada pelo Relator Especial designado em substituição à CCJ, e rejeitada a Emenda nº l |
03/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2175) |
03/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (s/nº) |
03/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2188) |
03/09/1997 |
Publicado o parecer 1474/97, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
04/09/1997 |
Publicado o parecer 1506/97, da Comissão de Redação |
04/09/1997 |
Pauta de sessão única |
05/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1859) |
08/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2028) |
09/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
10/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2265) |
11/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.713 |
16/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9757, de 15/9/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2901-II) |
28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (041) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |