23/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
26/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/03/2002 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2002 |
Aprovado o requerimento de juntada ao PL 268/01. |
04/12/2002 |
Publicado despacho juntando a este o Pl nº 691/01 e, ambos ao Pl nº 268/01, nos termos do artigo 179 da X CRI. (DA p. 12) |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CCJ. |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
14/03/2003 |
Enviado ao STAM. |