23/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
26/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça inclusive quanto ao mérito. |
09/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
10/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/10/2001 |
Recebido sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
07/12/2001 |
Enviado Ao STAM. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto , solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11 (DA p. 25 ) |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |