23/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15 em 23/06/2012 |
26/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
03/08/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/03/2013 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2013 |
Publicado parecer 535, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada, conclusivamente, conforme voto do relator, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 33). |
23/05/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 34). |
23/05/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/05/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
19/06/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3262/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
03/07/2013 |
Publicado Ofício nº 804/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A, pg. 24) |
15/08/2013 |
Publicado Ofício nº 86/2013, do Banco Central, manifestando-se sobre este Moção. (DA pág.19). |
21/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |