19/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 19/06/2012 |
20/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
29/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
29/08/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
08/11/2012 |
Devolvido da vista |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
21/03/2013 |
Redistribuído a Deputada Beth Sahão |
27/03/2013 |
Devolvido sem voto |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/08/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
16/08/2013 |
Publicados: parecer nº 1026, de 2013, da CCJR, favorável à proposição, na forma do substitutivo e parecer nº 1027, de 2013, da CDDPHCPQS, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.(DA. págs. 15 a 17) |
16/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |