21/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
22/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X C.R.I.. |
06/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edna Macedo. |
12/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2006 |
42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência |
14/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
23/09/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
23/09/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
03/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 15/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
16/12/2008 |
Publicada deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03/12/2008 (DA. PÁG. 15). |
16/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4201/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4202/08, da CTC- favorável à proposição . (DA p. 14) |
16/12/2008 |
Em pauta por 03 sessões - Artigo 33. DA XIII CRI (Pauta de Recursos).
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/03/2009 |
Com base no § 3º, do artigo 218 do Regimento Interno, a presidência comunica ao Plenário que deixa de encaminhar o autógrafo deste projeto, deliberado conclusivamente pela CTC em 03 de dezembro de 2008, uma vez que o Projeto de lei nº 455/96, de mesma autoria, convertido na Lei estadual nº 9.524/97, atribuiu a mesma demoninação patronímica a outro dispositivo naquele Município, em desacordo com o que determina a Lei nº 1.284/77, que dispõe sobre denominação de próprios públicos estaduais. |
20/03/2009 |
Arquive-se. |
01/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087 |