21/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
22/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSP. |
03/12/2001 |
Entrada na CSP |
04/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável |
20/02/2002 |
Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque |
21/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
22/05/2002 |
Devolvido da vista com voto em separado contrário |
12/06/2002 |
Vista concedida ao Deputado Wilson Morais |
12/06/2002 |
Eenviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
14/03/2003 |
Devolvido da vista |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
12/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda |
28/05/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
29/05/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
29/05/2003 |
Enviado à CFO. |
29/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
31/08/2006 |
Restaurado. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO |
22/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
22/11/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
30/11/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à aprovação da emenda da CSP, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.556/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.557/06, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha- favorável à proposição e contrário à emenda da CSP, conforme Ata lavrada na Comissão de Segurança Pública, que faz parte do processo por ter sido restaurado. (DA p. 6 e 7) |
02/12/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |