21/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
22/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CDMA. |
04/12/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
19/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Carlos José Gaspar. Ao PC |
01/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/02/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
27/02/2002 |
CDMA- Distribuido Dep. Wagner Lino. Ao PC |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
10/02/2003 |
Redistribuído ao Dep. Donizete Braga. |
11/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
25/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Jorge Caruso. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.13) |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
28/10/2003 |
Aprovado o parecer. |
28/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
30/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.750/2003, da CCJ (Favorável com emenda) e 1.751/2003, da CDMA (Favorável, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 30) |
30/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |