21/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
22/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
06/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
13/03/2003 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado à CTC. |
13/03/2003 |
Entrada na CTC |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
21/05/2003 |
Devolvido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
04/06/2003 |
Aprovado o parecer |
05/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/06/2003 |
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda da CTC. |
25/06/2003 |
Entrada na C.Redação. |
25/06/2003 |
Distrib. Dep. Edmir Chedid. |
25/06/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2003 |
Publicado Parecer nº 744/03, da CR. (DA p. 15) |
27/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
30/06/2003 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
01/07/2003 |
Ofício nº 4775/2003 entregue na ATL. |
02/07/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.721. (DA p.13) |
02/07/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25721 |
16/07/2003 |
Publicado a Lei Nº 11.431 de 15/07/2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2 |
24/07/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 . |