19/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
20/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1365) |
30/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constitiuição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
30/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1659) |
30/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
21/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (2508) |
22/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2119, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça (p.51) |
05/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2509) |
05/11/1997 |
77ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3108) |
12/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2591) |
17/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3236) |
20/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3335) |
25/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.805 |
11/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9882, de 10/12/97 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (292) |
02/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (286) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |