16/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/05/2012 |
17/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
28/05/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
31/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
21/06/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favoravel à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
26/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1051/12, da CS - aprovado, conclusivamente, na forma do substitutivo, conforme artigos 31 e 33 do RI (DA. pg. 23) |
28/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26/06/12. (DA p. 24) |
28/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/08/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/08/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
21/08/2012 |
Publicado Parecer nº 1201/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final |
21/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
03/09/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5283/2012 à Presidência do Senado Federal. |
03/09/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5284/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
03/09/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5287/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
05/09/2012 |
Arquive-se. |
06/09/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |
18/09/2012 |
Publicado Ofício nº 1172/12, da Presidência da República , com manifestação referente a esta proposição. (DA p.15) |