13/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/2001 |
43ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de regime de urgência |
20/06/2001 |
Pauta por mais 01 Sessão (urgência) |
20/06/2001 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 4) |
21/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
21/06/2001 |
Entrada no PC.Enviado à CCJ. |
21/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
25/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
28/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
29/06/2001 |
Juntado pedido do RE. Ao PC. |
02/07/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris |
03/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado à CCCT. |
17/08/2001 |
Distribnuido ao Deputado Claury Alves Silva.Enviado ao Deputado. |
21/08/2001 |
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCCT |
21/08/2001 |
Pedido de RE.À CCCT. |
21/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Paschoal Thomeu |
21/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCCT,favorável.Enviado ao STAM. |
22/08/2001 |
Publicados os pareceres: 693/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Vanderlei Macris (Favorável); 694/2001, do Relator Especial pela CCCT Deputado Paschoal Thomeu (Favorável) (DA, p.12) |
30/08/2001 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
04/09/2001 |
Ofício nº 7574/2001 entregue na ATL. |
05/09/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.012 (D.A. pág. 14) |
05/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25012 |
20/09/2001 |
Publicada Lei nº 10.881 de 19.09.01(DOE p. 2) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 . |