13/04/2012
|
Autuado e Protocolado
|
16/04/2012
|
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
|
22/06/2012
|
Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo a realização de uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários para discutir a caótica situação do sistema prisional paulista e o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado para que acompanhe o caso., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
|
11/06/2013
|
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo a realização de uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários para discutir a caótica situação do sistema prisional paulista e o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado para que acompanhe o caso.
|
18/06/2013
|
Publicado parecer nº 875, de 2013, CDDPHCPQS, propondo realização de audiencia pública e o envio
de ofício.(DA. pág. 26)
|
19/06/2013
|
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
|
17/03/2014
|
Enviado ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ofício CDD nº 52/2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, encaminhando conforme deliberação da mencionada comissão, cópia do referido processo, para providências cabíveis, de acordo com a conclusão do parecer, exarado por aquele órgão técnico.
|
21/03/2014
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.038
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038
|