14/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2012 |
17/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
23/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
02/08/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1376/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1377/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA p.19) |
19/09/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20) |
19/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/09/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/10/2012 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012. |
11/10/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.942. (DA p. 16) |
11/10/2012 |
Aguardando Sanção |
27/10/2012 |
Publicada a Lei nº 14.890, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1) |
29/10/2012 |
Arquive-se. |
23/11/2012 |
Republicado Autógrafo nº 29.942, por ter saído com incorreção. (DA p. 13) |
24/11/2012 |
Publicada Retificação da Lei nº 14.890, de 26/10/2012. (DOE p. 1) |
06/12/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |