08/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
22/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2001 |
Devolvido e enviado a CCJ. |
30/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CE. |
30/11/2001 |
CE. Entrada. |
04/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Pedro Yves. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
14/12/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. |
20/02/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
23/02/2002 |
Publicados Pareceres nº 40/02, da CCJ-favorável, na forma do substitutivo apresentado e 41/02,da CE-favorável,"ad referendum" do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7) |
12/03/2002 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto |
13/03/2002 |
Entrada na C.Redação. |
13/03/2002 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
13/03/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
15/03/2002 |
Publicado o parecer nº 255/02, da CR (DA, p.12) |
15/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/03/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
20/03/2002 |
Ofício nº 1257/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.284 (DA, p.16) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.104, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 . |