29/03/2012
|
Publicado no Diário da Assembléia, página 20
|
29/03/2012
|
Publicado. (D.A. página 20).
|
30/03/2012
|
Autuado e Protocolado
|
30/03/2012
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
|
03/04/2012
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
11/04/2012
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
10/05/2012
|
Devolvido do Relator Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
|
13/05/2015
|
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
|
06/08/2015
|
Recebido com voto do relator Léo Oliveira que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
12/08/2015
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com posterior arquivamento dos autos
|
14/08/2015
|
Publicado Parecer nº 774, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo
a decisão do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo, propõe o envio de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Procuradoria Geral do Estado, com
posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 19)
|
02/09/2015
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob nº 011547, Ofício SGP nº 4232/2015, encaminhando cópia integral dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 774/2015.
|
03/09/2015
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0124598/15, Ofício SGP nº 4231/2015, encaminhando cópia integral dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 774/2015.
|
23/10/2015
|
Recebido Ofício nº 7263/2015, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Doutor Valter Foleto Santin, comunicando a promoção de arquivamento do Procedimento nº 66.0695.0000755/2015 - 2ª PJ.
|
28/10/2015
|
Publicado ofício Nº 7263/2015, do Ministério Publico do Estado de São Paulo, do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, que comunica o arquivamento do procedimento 66.0695.0000755/2015 - 2º PJ, referente ao processo RGL 1923/2012, (DA. página 13)
|
07/11/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.096
|
07/11/2018
|
Arquivo - Arquivado
|