04/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/04/2012 |
10/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. |
23/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/05/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/05/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
14/08/2012 |
Devolvido da vista |
29/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
12/12/2012 |
176ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
12/12/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2012 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
12/12/2012 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
12/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
13/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24) |
13/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1694/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1695/12, da CCTI¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
13/12/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2012 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
15/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 15/01/2013 - prazo para sanção: 06/02/2013. |
16/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.033. (DA. página 6). |
16/01/2013 |
Aguardando Sanção |
07/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 016/13 de 06/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 20/21) |
07/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. |
07/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CCJR |
21/02/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
26/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CCTI |
11/03/2013 |
Devolvido sem voto |
12/03/2013 |
Publicado Parecer nº 267/13, de RE pela CCJR, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28) |
12/03/2013 |
24ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
12/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |