02/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
19/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSOP. |
21/02/2002 |
Distribuido ao Deputado Newton Brandão. |
25/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
08/03/2002 |
Recebido com parecer favorável |
04/04/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA p. 10 |
04/04/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
08/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
08/04/2002 |
Pedido de RE.À CSOP. |
08/04/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
09/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Newton Brandão |
11/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável. À CFO. |
25/04/2002 |
Entrada na CFO. |
08/06/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando adoção de de regime de urgência na tramitação deste. (DA pág.07) |
08/06/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. pág. 07) |
10/06/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
14/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
17/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
18/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
28/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1092/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1093/02, de RE pela CSOP, Deputado Newton Brandão-favorável à proposição e Parecer nº 1094/02, de RE pela CFO, Deputado Marquinho Tortorello-favorável à proposição.(DA p. 17) |
28/06/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
06/11/2002 |
64ª Sessão Extraordinária - adiada a votação por falta de quorum |
19/11/2002 |
157ª Sessão Ordinária - votação adiada por falta de quorum |
25/11/2002 |
160ª Sessão Ordinária - Votação adiada por falta de quorum |
28/11/2002 |
163ª Sessão Ordinária - votação adiada por falta de quorum |
25/02/2003 |
16ª Sessão Ordinária - Votação adiada por falta de "quorum". |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |