14/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/03/2012 |
15/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
23/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
27/04/2012 |
Devolvido sem voto |
03/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
29/05/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1372/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1373/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.19) |
19/09/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20) |
19/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/09/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/10/2012 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012. |
11/10/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.940. (DA p. 16) |
11/10/2012 |
Aguardando Sanção |
01/11/2012 |
Publicada a Lei nº 14.894, de 31/10/2012. DOE página 1. |
05/11/2012 |
Arquive-se. |
21/11/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023 |