Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 505 /2012
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
505 / 2012
Ementa
Parecer 294/12 sobre
Processo RGL 7329/11
Indica ao Sr.Governador providências necessárias com o objetivo de diminuir o ICMS a ser pago pelas farmácias ou drogarias sobre os medicamentos genéricos.
Data de Publicação
13/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Saúde
Apoiador(es)
Indexadores
DROGARIA, FARMÁCIA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, MEDICAMENTO GENÉRICO, REDUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/12/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.08.030
Tramitação
Data
Descrição
12/03/2012
Autuado do Processo RGL 7329/2011
13/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia
03/12/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.08.030
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