31/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CSH. |
21/06/2002 |
Entrada na CSH. |
24/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo. |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/08/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Vista ao Dep. Pedro Tobias. |
26/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2002 |
Devolvido e enviado À CSH. |
04/12/2002 |
Recebido com voto em separado favorável, na forma do substitutivo apresentado e contrário do substitutivo da CCJ.. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. Pedro Tobias. |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
15/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ. |
20/05/2003 |
Vista aos Deputados Fausto Figueira e Maria Almeida. |
26/05/2003 |
Juntado Voto em Separado do Dep. Fausto Figueira,favorável ao PL e à emenda apresentada e contrário aos substitutivo. |
27/05/2003 |
Vista à Deputada Beth Sahão. |
27/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/06/2003 |
Recebido da vista. |
05/08/2003 |
Concedida vista à Deputada Havanir Nimitz. |
07/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/08/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/08/2003 |
Devolvido da vista. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
30/09/2003 |
Vista ao Deputado José Dilson. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
06/10/2003 |
Recebido da vista. |
21/10/2003 |
Aprovado o voto em separado. |
24/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
20/11/2003 |
Publicados os pareceres: nº 1979/03, da CCJ, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 1980/03, da CSH¿ voto em separado do Deputado Fausto Figueira, convertido em Parecer- favorável à proposição, com emenda e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p.13) |
20/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |