13/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
16/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
18/06/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
19/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1881) |
25/06/1997 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CEP-Comissão de Economia e Planejamento |
25/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1613) |
26/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
26/08/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Nivaldo Santana |
26/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2046) |
01/09/1997 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
15/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
23/09/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento o Deputado Pedro Dallari |
23/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2419) |
30/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
02/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/n) |
17/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado José Baccarin |
17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2788) |
23/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
24/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2882) |
25/10/1997 |
Publicados o Parecer nº 2156, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2157, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Economia e Planejamento |
04/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL,que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA p. |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
26/11/2005 |
Publicado despacho: junte-se o Pl 573/04 ao Pl nº 1117/03 e, ambos ao PL 318/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
28/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 1117/2003. |
28/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0573/2004. |
29/11/2005 |
Publicada Errata do despacho de juntada. (DA p. 12) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 318/97 do PL nº 1117/03 e nº 573/04 anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 35) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 1117/2003. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0573/2004. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |