06/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
09/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1251) |
18/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
18/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1549) |
19/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
16/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2782) |
17/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2099 e 2100, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene (p.20) |
22/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2339) |
22/10/1997 |
73ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2849) |
06/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
07/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3127) |
08/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2248, de 1997, da Comissão de Redação |
10/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
11/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
12/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2583) |
17/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3237) |
20/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3335) |
25/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.812 |
11/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9880, de 10/12/97 |
10/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76) |
10/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (136) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045 |