15/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012 |
16/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2012 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 56/2012 ao Projeto de lei nº 1080/2011, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 21) |
27/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 1080/2011 |
12/06/2012 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA JUNTADA, nos termos do artigo 179 , § 2º XIV CRI. ( parecer nº 943, de 2012 - CCJR; parecer nº 944, de 2012, da Comissão de Saúde, sobre o PL nº 1080, de 2011, ao qual foi anexado o PL nº 56, de 2012 - favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012 e parecer nº 945, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 1080, de 2011, ao qual foi anexado o PL nº 56, de 2012 - favorável ao PL nº 1080/2011 e ao PL nº 56/2012). DA página 28 |
04/06/2013 |
14ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto de lei nº 56/2012, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1080/2011. |
08/06/2013 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 56, de 2012, do Projeto de lei nº 1080, de 2011.
Arquive-se o Projeto de lei nº 56, de 2012, prejudicado em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1080, de 2011, nos termos do artigo 178 da XIV CRI. (D.A. pág. 19)
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10/06/2013 |
Desentranhado |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035 |