Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 810 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 810 / 1949
Ementa Dispõe sôbre aquisição, por doação, de um imóvel situado no bairro de Tanquinno, no município de Piracicaba, destinado ao funcionamento de um Grupo Escolar.
Data de Publicação 09/05/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.049

Tramitação

Data Descrição
08/08/1949 Apresentado - Deliberação, parecer nº 2076/1950 da CCJ, favorável.Parecer nº 2323/1950 da COPTC, favorável. Parecer nº 3261/1950 da CFO, favorável com substitutivo.
02/04/1951 1ª discussão - Aprovado o substitutivo da CFO. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr.Pinheiro Jr.
03/04/1951 2ª discussão - Aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr.Pinheiro Jr.
04/04/1951 3ª discussão - Aprovado. Concedida dispensa de imp. e publ. da redação final a requerimento do Sr.Pinheiro Jr. Encaminhado a Comissão de Redação .
20/04/1951 Recebeu parecer nº 347/1951.
25/04/1951 Aprovada a Redação Final.
04/05/1951 Promulgação e autografo nº 1106
08/05/1951 Lei nº 1009.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.049
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