15/12/2011
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Autuado e Protocolado.
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01/02/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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01/02/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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29/02/2012
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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02/10/2012
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Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante (demonstrações financeiras de 2011).
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09/10/2012
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Juntado o ofício CFC 112/2012, solicitando documentação faltante.
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18/10/2012
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Juntado Ofício nº 349/2012, do IMESC, encaminhando informações solicitadas. Ao Relator.
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18/10/2012
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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15/08/2013
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Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 8289, de 2011, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, assim que proferidas, bem como das conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC referentes aos exercícios de 2007, 2009, 2010 e 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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27/08/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 8289, de 2011, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, assim que proferidas, bem como das conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC referentes aos exercícios de 2007, 2009, 2010 e 2011.
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30/08/2013
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Publicado o Parecer nº 1209/13 da CFC Aprovado como parecer o voto do relator, propondo envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, assim que proferidas, bem como das conclusões de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo ¿IMESC referentes aos exercícios de 2007, 2009, 2010 e 2011. DA (p. 15 )
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05/09/2013
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4946/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1209/2013.
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05/09/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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06/09/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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27/09/2013
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Juntado Ofício CGCRRM nº 1320/13, do TCE, informando que as contas do exercício de 2009 estão pendentes de julgamento
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10/10/2013
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Juntado Ofício CCCM nº 2774/13, do TCE, informando que as contas do exercício de 2010 estão pendentes de julgamento
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05/11/2013
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Juntado Ofício CG.C.DER nº 3152/2013 Exp. TC-031542/026/13, do TCE, encaminhando cópia da r. decisão proferida no processo TC-005581/026/07, que trata do Balanço Geral do Exercício de 2007.
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03/06/2014
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Juntado Ofício CCCM nº 1603/2014, do TCE, encaminhando decisão proferida no processo TC-1718/026/10, contas do exercício de 2010.
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10/05/2016
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Juntado Ofício C.CCM nº 1201/2016, Exp. TC-031542/026/13, do TCE, em complementação aos termos do Of. CG.C.DER nº 3152/2013, encaminhando cópia da r. decisão exarada pela E. 1ª Câmara, nos autos do Processo TC-168/026/11, o qual trata da apreciação do Balanço Geral do exercício de 2011 do IMESC
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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27/10/2016
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Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 8289, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso ratificando sua manifestação anterior, de fls. 339-340, que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 8289, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
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13/06/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 339-340, que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 8289, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
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18/06/2019
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Publicado o Parecer nº 659, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo remessa de Ofício à Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público e arquivamento. (D.A., pág. 13)
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26/06/2019
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051673/19, Ofício SGP nº 1011/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 659/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/06/2019
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Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1010/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 659/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/06/2019
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Arquive-se
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02/07/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
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02/07/2019
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Arquivo - Arquivado
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06/08/2019
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Anexado aos Autos o Ofício nº 103/2019, de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº 1011/2019 comunica que o ofício em epígrafe foi encaminhado à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
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31/10/2019
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Publicado Ofício nº 2934/2019 - EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que encaminha o Ofício nº 5532/2019 - 7ª PJ, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo Dr. Christiano Jorge Santos, comunicando o indeferimento da Peça de Informação nº 66.0695.0000569/2019-1. (D.A., pág. 10)
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