Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1195 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1195 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.196 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Prof. Oacyr Antonio Ellero" à Escola Estadual do Jardim Alto de Pinheiros, em Araraquara. Parecer nº 1765, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 15/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
19/03/2012 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2013 Distribuído ao Deputado Alex Manente
30/04/2013 Devolvido sem voto
16/05/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
27/05/2013 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013 Distribuído a Deputada Rita Passos
13/08/2013 Recebido com voto do relator Rita Passos favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicados pareceres: nº 1513, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1514, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 29)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.09.2013. (DA. pág. 31)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/09/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/09/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/09/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
12/10/2013 Publicado o Parecer nº 1765/13 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA (p. 17 )
14/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.400, DA (p. 39 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.196, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2013 1514 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
25/09/2013 1765 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Alex Manente
Voto do relator favorável Alex Manente  
1 23/10/2013 Autógrafo 30400 Roberto Massafera  
2 12/11/2013 Lei 15196 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar