Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1150 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1150 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.044 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dr. Otávio Moura Andrade" à rotatória localizada no km 190 da Rodovia SP 304, em São Pedro. Parecer nº 593, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 09/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO PEDRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
09/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 09/12/2011
12/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/12/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/12/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
04/02/2013 Devolvido sem voto
27/02/2013 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
18/04/2013 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/04/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2013 Publicado parecer nº 489, de 2013, da Constituição, Justiça e Redação - aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo e parecer nº 490, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25).
27/04/2013 Publicada deliberação Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 29).
29/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
06/05/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/05/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/05/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
29/05/2013 Publicado parecer nº 593 de 2013, da CCJR ¿ propondo a redação final. (DA. pág. 33)
29/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2013 Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013.
07/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.179. (DA. pág. 19)
07/06/2013 Aguardando Sanção
12/06/2013 Publicada a Lei nº 15.044, de 11 de junho de 2013. (DOE I pág. 1)
19/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2012 489 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/04/2013 490 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
15/05/2013 593 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 07/06/2013 Autógrafo 30179 Samuel Moreira  
2 12/06/2013 Lei 15044 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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