30/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 30/11/2011 |
01/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/12/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/02/2012 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
27/02/2012 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
27/03/2012 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
30/03/2012 |
Devolvido da vista |
17/04/2012 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/04/2012 |
Publicado Parecer nº 576/12, da CMADS -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 18) |
20/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/04/12. (DA p. 18) |
23/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
27/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
17/05/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final |
19/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1013/12, da CCJR. (DA p. 29)-Redação Final |
19/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2012 |
Arquive-se. |
22/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |