16/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.34 |
19/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1071) |
06/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1408) |
09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/08/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
25/09/1997 |
Publicado o requerimento do Deputado Dráusio Barreto, solicitando Relator Especial |
26/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo |
15/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/10/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2790) |
30/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação.(s/nº) |
04/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3068) |
05/11/1997 |
Publicados o Parecer nº 2222, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2223, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo |
28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - levantada |
04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
01/07/1998 |
Publicado Autógrafo 23.992 (DA, p.4) |
11/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.021, de 10/7/98 (DOE p. 1) |
15/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1002) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |