24/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2011 |
25/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
06/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/02/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/02/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/03/2012 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
20/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 444/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 445/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
27/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 20/03/12. (DA p. 21) |
27/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/04/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/04/2012 |
Recebido pelo Governador em: 12/04/2012 - prazo para sanção: 04/05/2012. |
13/04/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.788. (DA p. 21) |
13/04/2012 |
Aguardando Sanção |
04/05/2012 |
Publicada a Lei nº 14.768, de 3 de maio de 2012. (DOE p.1) |
07/05/2012 |
Arquive-se. |
14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016 |