Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 46 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 46 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.027 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura, naquele Município.
Data de Publicação 11/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, FARTURA (MUNICÍPIO), GRUPO DE APOIO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Tramitação

Data Descrição
11/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/02/2012
14/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
29/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
19/03/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/08/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
12/09/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao autor
11/10/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
22/11/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/04/2013 Publicado parecer nº 418, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27).
10/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 30).
10/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/04/2013 Recebido pelo Governador em: 30/04/2013 - prazo para sanção: 21/05/2013.
01/05/2013 Publicado o autógrafo nº 30.152. (DA. pág. 46)
01/05/2013 Aguardando Sanção
23/05/2013 Publicada a Lei nº 15.027, de 22 de maio de 2013. (DOE I pág. 04).
28/06/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2012 418 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao autor André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 01/05/2013 Autógrafo 30152 Samuel Moreira  
2 23/05/2013 Lei 15027 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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