09/11/2011
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Autuado e Protocolado
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10/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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11/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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16/12/2011
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Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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28/02/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
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03/03/2012
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Publicado Parecer nº 247/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 16)
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06/03/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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08/03/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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24/06/2015
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Recebido Ofício C.CSEB nº 999/2015, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópias de peças dos autos do TC-000201/026/11 e acórdão da Segunda Câmara, de 17/04/2015, julgando regulares as contas do IAMSPE do exercício de 2011.
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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23/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referente aos exercícios de 2004 a 2011 (enviadas intempestivamente) e de 2012, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IAMSPE. Salienta, ainda, que integra os autos cópia de Decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa às contas de 2011 do IAMSPE (fls. 100 a 115). Porém, visto que essa matéria não é objeto de apreciação por parte desta Comissão no momento, toma conhecimento de tal documentação e ressalta que seu exame será realizado por este órgão técnico no Processo RGL n° 3171, de 2012, que analisará a documentação do Instituto naquele exercício, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595, de 1985.Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7227, de 2011.
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23/05/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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23/10/2018
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo-se em vista que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em novembro/2011, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referente aos exercícios de 2004 a 2011 (enviadas intempestivamente) e de 2012, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IAMSPE e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7227, de 2011.
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando a manifestação anterior, de fls. 116 a 117, que, tendo-se em vista que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em novembro/2011, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referente aos exercícios de 2004 a 2011 (enviadas intempestivamente) e de 2012, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IAMSPE e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7227, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
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13/06/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando a manifestação anterior, de fls. 116 a 117, que, tendo-se em vista que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em novembro/2011, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referente aos exercícios de 2004 a 2011 (enviadas intempestivamente) e de 2012, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IAMSPE e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7227, de 2011.
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18/06/2019
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Juntado Ofício 013/2019, encaminhando parecer da comissão ao IAMSPE
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29/06/2019
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Publicado o Parecer nº 749, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de ofício ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 14)
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01/08/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
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01/08/2019
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Arquivo - Arquivado
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