08/11/2011
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Autuado e Protocolado.
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09/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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11/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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08/12/2011
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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28/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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06/03/2012
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Juntado Ofício CFC nº 24/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
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21/03/2012
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Juntado Ofício GP nº 1287/2012, do TCE, informando o encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 24/2012, protocolado como Expediente TC-009640/026/2012.
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16/04/2012
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Juntado Ofício C. ECR nº 397/2012, do TCE, encamnhando informações solicitadas. Ao Relator.
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28/08/2012
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações e, tendo em vista as recomendações feitas pelo E. Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da Fundação, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências que considerarem cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 7185, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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16/10/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações e, tendo em vista as recomendações feitas pelo E. Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da Fundação, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências que considerarem cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 7185, de 2011.
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19/10/2012
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Publicado Parecer nº 1459/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas nos autos, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público do Estado e à Procuradoria do Estado, com cópia desta manifestação, para que tome as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 11)
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24/10/2012
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0153783/12, Ofício SGP nº 6019/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1459/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/10/2012
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Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6020/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1459/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/11/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.014
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014
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