08/11/2011
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Autuado e Protocolado.
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09/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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11/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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28/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita envio de ofício ao TCE para que encaminhe cópia de sua decisão e da análise de seus órgãos instrutivos sobre as contas da FAPESP referentes ao exercício de 2004
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06/03/2012
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Juntado Ofício CFC nº 23/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
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21/03/2012
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Juntado Ofício GP nº 1284/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 23/2012, protocolado como Expediente TC-009639/026/2012.
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30/03/2012
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Juntado Ofício C.ECR nº 354/2012, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 23/2012, protocolado como Expediente TC-009639/026/2012, encaminhando extrato das manifestações de órgãos técnicos e decisão proferida sobre as contas da FAPESP referentes ao exercício de 2004. Ao Relator.
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23/04/2012
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso Em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e, diante das questões acima apontadas pelo TCE, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas que julgarem pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7187, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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12/06/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e, diante das questões acima apontadas pelo TCE, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas que julgarem pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7187, de 2011.
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15/06/2012
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Publicado Parecer nº 978/12, da CFC-propondo o envio de ofícios, com cópia ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 18)
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27/06/2012
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0093202/12, Ofício SGP nº 4111/2012, encaminhando cópia do Parecer nº 978/12.
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28/06/2012
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Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4110/2012, encaminhando cópia do Parecer nº 978/12.
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28/06/2012
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Arquive-se.
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28/06/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.009
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.009
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