09/10/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi propondo PDL, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
11/11/1996 |
Entrada na CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
13/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
13/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (420) |
21/03/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
05/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (856) |
06/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (947) |
23/07/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |