01/11/2011
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Autuado e Protocolado
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04/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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07/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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23/11/2011
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante e envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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16/12/2011
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Juntados os Ofícios CFC nº 100 e 101, de 2011, encaminhando cota do relator, respectivamente, para a FOSP e para o TCE.
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19/01/2012
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Juntado Ofício FOSP nº 007/2012, encaminhando informações faltantes solicitadas pelo relator, repondendo ao Ofício CFC nº 100, de 2011.
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03/02/2012
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Juntado Ofício TCE C.ECR nº 114/2012, em resposta ao Ofício CFC nº 101/2011,encaminhando extrado das manifestações dos órgãos técnicos e decisão proferida sobre as contas da FOSP, exercício de 2004. Ao Relator.
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14/02/2012
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Juntado Ofício TCE C.FJB 391/2012, em resposta ao Ofício CFC 101/2011
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25/05/2012
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Recebido com voto do relator Luiz Moura Uma vez que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, já tendo sido dada a quitação aos responsáveis, e não tendo sequer o Tribunal de Contas oficiado ao Ministério Público para a tomada de providências, tomamos conhecimento da documentação constante nos autos e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7045, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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12/06/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Uma vez que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, já tendo sido dada a quitação aos responsáveis, e não tendo sequer o Tribunal de Contas oficiado ao Ministério Público para a tomada de providências, tomamos conhecimento da documentação constante nos autos e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7045, de 2011.
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15/06/2012
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Publicado Parecer nº 976/12 da CFC- propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 18)
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20/06/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.007
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.007
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