11/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/11/2011 |
16/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 24) |
22/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/11/2011 |
146ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
30/11/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/11/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Orlando Bolçone. |
30/11/2011 |
Recebido com voto favorável do relator. |
30/11/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda 01 na forma da subemenda apresentada |
30/11/2011 |
48 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a subemenda apresentada pelo congresso de Comissões à Emenda de nº 1; prejudicada a emenda de nº 1. |
01/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 23) |
01/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1802/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição e à emenda nº1, na forma da subemenda. (DA p. 25) |
01/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/12/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/12/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CCJR |
14/12/2011 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1944/11, de RE pela CCJR, Deputado Estevam Galvão. (DA p. 28)-Redação Final |
15/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012. |
16/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.696. (DA p. 40) |
16/12/2011 |
Aguardando Sanção |
07/01/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 006/12 de 6/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DOE p. 1) |
03/02/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 006/11, de 06/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 14) |
03/02/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/02/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes. |
01/03/2012 |
Devolvido sem parecer. |
06/03/2012 |
18ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |